Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Regime jurídico da educação inclusiva
Currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Princípios orientadores, operacionalização e avaliação dos cursos Científico-Humanísticos.
Princípios orientadores, operacionalização e avaliação dos cursos Profissionais.