Pelo quinto ano consecutivo, os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário vão poder decidir o que querem melhorar na sua escola. Para isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conseguir os votos dos colegas!

O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) pretende dar voz aos estudantes e dar resposta às suas necessidades e interesses, promovendo valores e práticas indispensáveis à vida democrática. Este processo envolve a comunidade escolar como um todo, já que o desenvolvimento da participação cívica é um desígnio central do nosso sistema educativo.

A Diretora promove, durante o mês de janeiro, a abertura do procedimento para apresentação de propostas e coadjuvar os alunos no seu desenvolvimento e apresentação, até ao final de fevereiro. A divulgação e o debate das propostas decorre nos dez dias úteis anteriores à votação, que deverá ter lugar no dia 24 de março, Dia do Estudante. Só poderão ir a votos as propostas que contem com a subscrição de, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário.

Através de uma verba adicional ao orçamentos das escolas, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário. A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares, tal como consta no respetivo Despacho.

Os resultados serão divulgados até ao final de março e as medidas deverão ser executadas pelas escolas até ao final do presente ano civil.

Sendo a promoção da literacia digital uma prioridade educativa do nosso tempo, e procurando apoiar as escolas na recolha, arquivo, validação e divulgação das propostas, tornando o processo menos pesado em termos administrativos, desde a terceira edição que passou a ser possível apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE (www.opescolas.pt/ope), no separador “Inscrição”. Esta opção não exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria. 

Desta forma, desmaterializa-se o processo, com claros benefícios para o ambiente, e com vantagens, quer para os alunos, que poderão consultar, a qualquer hora e em qualquer lugar, todas as propostas da sua escola e restantes aderentes, quer para as escolas, agilizando o processo e posterior tratamento de dados.