A Recomendação 2009/C155/01, do Parlamento Europeu e do conselho, de 18 de junho de 2009, estabelece um Quadro de Referência Europeu de Garantia da qualidade para a educação e Formação Profissional (EQAVET), enquanto instrumento de referência para ajudar os Estados membros, entre outros, a promover a melhoria contínua dos prestadores de ensino e formação profissionais (EFP).
A Escola Secundária Martins Sarmento (ESMS) apresentou uma candidatura para a implementação deste sistema de qualidade. Esta candidatura tem como objectivos:
>Promover uma cultura de garantia e melhoria contínua da qualidade baseada em práticas de autoavaliação;
>Garantir a articulação da política de garantia e melhoria contínua da qualidade com os objetivos estratégicos;
>Promover a adoção de procedimentos e práticas associadas às principais componentes do Quadro EQAVET - quatro fases do ciclo de qualidade, critérios de qualidade EQAVET e respetivos descritores indicativos;
>Recolher dados e analisar de forma sistemática e sistémica os resultados alcançados e refletir esse exercício na melhoria contínua das práticas de gestão;
>Obter o selo EQAVET que comprova que o sistema de garantia da qualidade está alinhado com o Quadro europeu.
Desde Setembro de 2019 que a equipa, constituída por professores que leccionam os cursos profissionais, está a elaborar o Plano de Ação e a desenvolver trabalhos com os as diferentes partes interessadas (internas e externas) no sentido de os mobilizar pra o Quadro EQAVET e para a implementação de melhorias face às exigências do mesmo.
A consulta às partes interessadas está a permitir a obtenção de dados necessários à elaboração e implementação do Plano de Ação. Este Plano pressupõe a inclusão do quadro EQAVET no processo de auto-avaliação da escola e, ainda, a melhoria da participação dos stakeholders externos na avaliação e na definição de planos de melhorias para os cursos profissionais.